Professor de Direito Administrativo e pós-doutor em Direito
Resolvo problemas jurídicos complexos em direito administrativo, especialmente em licitações e contratações públicas. Formo agentes públicos, preparando-os para os mais diferentes desafios e escrevo as obras que muitos deles usam no dia a dia, para a solução dos seus casos.
Licitações e contratações públicas quando o caso foge do padrão
Minha atuação ocorre na análise de situações difíceis, em que a lei, a jurisprudência e a realidade do órgão precisam caminhar juntas e o gestor precisa decidir com segurança.
Planejamento da contratação
Estudo técnico preliminar, gestão de riscos, termo de referência e definição do objeto sem direcionamento nem lacunas.
Seleção do fornecedor
Escolha da modalidade e do critério de julgamento, habilitação, recursos e correção de falhas durante o certame.
Contratações diretas e arranjos atípicos
Dispensa, inexigibilidade, credenciamento e outras hipóteses que exigem fundamentação cuidadosa e documentada.
Contratos, aditivos e reequilíbrio
Formalização, cláusulas necessárias, prorrogações, alterações e recomposição econômico-financeira.
Gestão e fiscalização contratual
O papel de gestores e fiscais, o recebimento do objeto e a aplicação de sanções com respeito ao devido processo.
Controle e responsabilização
Atuação do controle interno e dos Tribunais de Contas, processo administrativo de responsabilização e a proteção do agente público que decide de boa-fé.
Obtenções complexas
Soluções por meio de encomendas tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento, dentre outras.
Livros
Manuais de referência para quem estuda e para quem trabalha com Direito Administrativo, licitações e contratos.
Manual de Direito Administrativo
Manual de Direito Administrativo
2ª edição, 2025, Saraiva Jur
Percorre os temas centrais da disciplina, para o estudo e para a atuação prática.
2ª edição, 2026, com Marilene Carneiro Matos, Saraiva Jur
Baseado na Lei nº 14.133/2021, na regulamentação federal e nas decisões do TCU. Vai do planejamento à fiscalização do contrato, com foco em quem atua no processo de contratação.
Os influxos inovatórios da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): análise à luz do Direito Administrativo do medoCom Victor Oliveira Fernandes, Flávio José Roman e Luciano Elias Reis
Formação acadêmica
Università di BolognaPós-doutorado em DireitoItália
Universidad de BurgosPós-doutoradoEspanha
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)Pós-doutorado, BrasíliaEm andamento
Titulação
Doutor em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Mestre em Direito, UNISC
Bacharel em Direito, Universidade Luterana do Brasil
Especializações
Direito Público
Direito Administrativo
Gestão Pública Municipal
Direito Militar
Docência e direção
Coordenador das pós-graduações em Direito Público da Escola Mineira de Direito (EMD)
Diretor Acadêmico da Escola Brasileira de Direito Administrativo (EBDA)
Cursos, oficinas, treinamentos e palestras
Formatos sob medida para órgãos públicos, escolas de governo, tribunais, associações e instituições de ensino.
Palestras
Conferências para congressos, seminários e eventos institucionais sobre a Lei nº 14.133/2021 e o Direito Administrativo.
